Portugál cikk a salazari kor mai hatásairól

Caros amigos,

Quero em nome da União de Resistentes Antifascistas Portugueses, URAP, saudar os presentes nesta iniciativa organizada pelo Grupo Confederal GUE/NGL, que consideramos da maior actualidade e importância.

A URAP, herdeira da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos – criada em 1969, em plena ditadura fascista em Portugal – e organização membro da Federação Internacional de Resistentes (FIR), tem através da sua acção lutado contra o branqueamento do fascismo e alertado para o perigo dos recorrentes ataques às liberdades e direitos, à democracia, à soberania nacional, e da promoção de forças de extrema-direita e fascistas – tanto em Portugal, como na Europa e no Mundo.

Actualmente e em diversos países da Europa – incluindo na União Europeia – são preocupantes os graves ataques aos valores e direitos democráticos, que se verificam no plano político, económico, social e cultural.

Neste quadro, é particularmente perigosa a campanha que, sob os mais diversos pretextos, visa descredibilizar as conquistas democráticas e direitos históricos alcançados por décadas de lutas populares. Uma campanha que, utilizando a aparente denúncia dos problemas sentidos pelos trabalhadores e os povos e escamoteando as suas verdadeiras causas, transporta consigo não apenas a ameaça de maiores derivas reaccionárias, mas de concepções e práticas fascizantes – como o discurso contra os partidos políticos em geral ou os sindicatos e outras organizações dos trabalhadores. Uma campanha que, sob a falsa capa de ideias que se insinuam como 'inovadoras' e que escondem os seus verdadeiros objectivos anti-democráticos e reaccionários, tenta cavalgar e instrumentalizar justas reivindicações e anseios, para melhor expandir a sua influência.

Sabemos que a extrema-direita e o fascismo – que foram derrotados pela luta dos povos no século XX – estão a surgir de novo na Europa, ao mesmo tempo que o anti-comunismo e a falsificação da História estão a assumir cada vez mais um carácter 'institucionalizado', incluindo na própria União Europeia.

Em diversos países, forças de extrema-direita – e os seus valores retrógrados – são promovidas pelos grandes órgãos de comunicação social dominados pelos grandes interesses económicos, alcançando importantes resultados eleitorais, sendo que algumas daquelas forças participam já em governos.

Com diferenças e até contradições entre si, estas forças procuram ocupar o espaço de partidos – sociais-democratas e de direita – descredibilizados e desgastados pelas suas políticas de brutal agudização das desigualdades sociais, de ataque a direitos, de promoção da precariedade laboral e do empobrecimento, de um futuro sem perspectivas e sem esperança.

O ressurgimento da extrema-direita, de forças fascistas, dos seus valores reaccionários não é, nem espontâneo, nem inocente. Como a história nos ensina, estas forças são utilizadas – nomeadamente em períodos de crise – pelos grandes interesses económicos e financeiros para combater aqueles que efectiva, coerente e organizadamente se batem em defesa dos direitos e do progresso social, da soberania, da democracia, da paz.

Também nós na URAP consideramos que as forças e interesses dominantes da União Europeia não podem conter esta ameaça, porque são precisamente as suas políticas que as promovem e alimentam. Também nós consideramos ser verdadeira a asserção de que «só as forças do progresso, as forças que lutam pelos direitos laborais e sociais, bem como pela soberania dos povos, podem ser o bastião da resistência à extrema-direita e ao fascismo» e de que só através do fortalecimento daquelas será possível travar-lhes o passo.

Consciente que quase não há espaço para as vozes que se apresentam fora do pensamento dominante, a URAP continua empenhada na mobilização dos democratas para dar combate ao ressurgimento das concepções e projectos mais reaccionários e promover uma participação política que responda efectivamente aos problemas e anseios dos trabalhadores e dos povos.

A URAP não deixa cair no esquecimento a luta de milhares de antifascistas que dedicaram as suas vidas, e muitos entregue a própria vida, pela liberdade dos seus povos. Para além deste importante trabalho de combate à revisão da História, a URAP tem tido activa participação na solidariedade com os povos que lutam pela sua soberania, pela democracia, pela paz.

Conseguimos, com a nossa persistente luta e com a de todos os democratas que nos acompanharam, que o Forte de Peniche – prisão símbolo da repressão fascista em Portugal, onde tanto se sofreu e onde tanto se lutou – não fosse transformado numa pousada turística, mas sim num Museu da Liberdade e da Resistência. O livro sobre a história do Forte de Peniche e com o nome de todos os presos políticos – numa investigação feita pela URAP e pela Câmara Municipal de Peniche –, vai na 4ª edição e tem sido apresentado em várias sessões por todo o País.

A URAP desenvolve semelhante intervenção relativamente a outras prisões onde o fascismo português encarcerou e assassinou vários resistentes antifascistas, como o Campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, ou os Fortes de São João Baptista e São Sebastião, nos Açores, entre outras.

Vamos continuar a participar nas comemorações da Revolução de Abril – que este ano assinala o seu 45º aniversário –, promovendo sessões em escolas, com a colaboração de professores e de Câmaras Municipais, onde milhares de jovens que nunca viveram o horror do fascismo tomam contacto com aqueles que o combateram e que exortam a juventude a continuar a resistir e a lutar pelas liberdades democráticas e pelos direitos conquistados com o 25 de Abril de 1974 – que pôs fim a 48 anos de ditadura fascista em Portugal.

A URAP participa nas comemorações populares do 25 de Abril e do 1º. de Maio – dia internacional do trabalhador –, não como um ritual saudosista, mas como momentos altos de afirmação de que o povo português não quer voltar ao passado, aos tempos negros do fascismo.

O facto de Portugal ter vivido 48 anos de ditadura fascista e ter realizado uma Revolução com profundas raízes populares e que foi responsável por profundas transformações democráticas, faz com que tenha, de certa forma e até ao momento, passado à margem destes fenómenos.

Entretanto, em fase embrionária, começam a ser promovidas tentativas de, através dos grandes meios de comunicação social, dar palco a grupos e indivíduos de extrema-direita e fascistas, de é são exemplo a tentativa por parte de elementos da extrema-direita e de outros sectores em Portugal da inadequada apropriação dos “coletes amarelos”, e que não tendo obtido qualquer apoio popular, foram alvo de uma gigantesca exposição e promoção mediática.

Ou o exemplo de uma recente entrevista num canal de televisão a um líder de um pequeno grupo neonazi – anteriormente preso por ligação a um assassinato de cariz racista –, onde este expressou o desejo de um novo Salazar em Portugal. Entrevista que mereceu a queixa da URAP à Entidade Reguladora da Comunicação Social, uma vez que a Constituição da República Portuguesa proíbe (inserir texto do artigo da CRP).

Ou ainda o exemplo da convocação de uma manifestação por parte da extrema-direita, para o próximo dia 1 de Fevereiro, igualmente em torno da figura do ditador fascista Salazar – tendo a URAP já intervido junto de entidades ao mais alto nível do Estado português para que essa provocação não possa ir por diante.

Como se pode constatar, parece claro o aproveitamento dessas águas turvas, que traduz a intenção de certos sectores em Portugal de um ajuste de contas com a Revolução de Abril e o regime democrático que a Constituição da República Portuguesa consagra – obscura intenção a que devemos estar atentos e combater firmemente.

A acção da URAP é necessária, porque o combate ao perigo do fascismo, com velhas e novas 'roupagens', exige que não se ignorem as lições da História.

Precisamos muito da unidade de todos os democratas para que não esmoreça a consciência antifascista perante os enormes perigos com que o mundo está confrontado, só esta unidade e luta comum pode fazer face à extrema-direita e garantir os direitos e as liberdades democráticas aos povos.

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